Lei nº 5.441, de 16 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5441
Ano
2022
Data
16/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarada de utilidade pública a associação JS Mudando Vidas, CNPJ 45.356.913/0001-83, sediada e domiciliada à Rua Doutor José de Abreu, 145, Maristela, Santa Rita do Sapucaí/MG.
Indexação
Observação
CAIXA 1002
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica