Lei nº 5.458, de 12 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5458
Ano
2022
Data
12/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. O CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí passa a denominar-se "CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) Antônio de Campos ('"Aleluia")".
Indexação
Observação
CAIXA 1003-2022
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica