Lei nº 5.454, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5454
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Rua 2, localizada no Loteamento Fazenda São José, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se 'Rua João Moreira Filho'.
Indexação
Observação
CAIXA 1003-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica