Lei nº 5.453, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5453
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. O Ginásio Poliesportivo que será construído no Centro de Eventos "Pref. Dr. Antônio Teixeira dos Santos", localizado à Rua Maria da Conceição Ribeiro, nº 30, Bairro Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Ginásio Poliesportivo Gesuel Beraldo Silva ('Bá')".
Indexação
Observação
CAIXA 1003-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica