Lei nº 5.449, de 26 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5449
Ano
2022
Data
26/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1 º. A Rua A, localizada no Loteamento Residencial Por do Sol, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Laís Aparecida Costa".
Indexação
Observação
CAIXA 1003-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica