Lei nº 5.460, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5460
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. A Creche Municipal localizada no Bairro Beira Rio, em Santa Rita do Sapucaí, receberá o nome de Creche Municipal Maria da Conceição Rennó Moreira.
Indexação
Observação
CAIXA 1003 - 2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica