Lei nº 5.474, de 11 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5474
Ano
2022
Data
11/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei e 3.216, de 23 de setembro de 1999, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1006-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.216, de 23 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica