Lei nº 5.469, de 14 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5469
Ano
2022
Data
14/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. A Rua Projetada, localizada no Loteamento São João, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Fausto Dionísio de Melo".
Indexação
Observação
CAIXA 1006-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica