Lei nº 5.477, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5477
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. Fica instituído o "Museu do Café Sinhá Moreira", dedicado à história da produção cafeeira do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG
Indexação
Observação
CAIXA 1006-2022
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica