Lei nº 5.480, de 30 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5480
Ano
2022
Data
30/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. I° da Lei n° 3.719, de 20 de novembro de 2002, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.
Indexação
Observação
caixa 1006-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.719, de 20 de novembro de 2002
Anexos Norma Jurídica