Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do SapucaiJMG à senhora Aparecida Gonçalves de Souza (Cida).
Indexação
Observação
CAIXA 1014-2022
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica