Lei nº 5.506, de 15 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5506
Ano
2022
Data
15/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, e dá outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1014/2022
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica