Lei nº 5.502, de 09 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5502
Ano
2022
Data
09/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Musical, cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes e dá outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1014/2022
Assuntos
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica