Lei nº 5.500, de 09 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5500
Ano
2022
Data
09/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. A Praça do Loteamento São João, localizada no encontro das Ruas José Dias de Oliveira e Benedito de Magalhães, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Praça José Maria Gonçalves".
Indexação
Observação
CAIXA 1014/2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica