Lei nº 5.514, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5514
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 10. A Rua Roma, localizada no Loteamento Itália, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Pedro Eduardo Dias Siqueira".
Indexação
Observação
Caixa 1019/2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica