Lei nº 5.516, de 24 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5516
Ano
2022
Data
24/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1 0. A Rua IV, localizada no Loteamento Ipanema, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Jani Helena Ribeiro"
Indexação
Observação
Caixa 1019/2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
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Anexos Norma Jurídica