Lei-PL nº 5.522, de 22 de novembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Plenário - PL

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5522

Ano

2022

Data

22/11/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/12/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências. Art. 1°. A Rua 4 do Loteamento São Roque, em Santa Rita do Sapucaí,
MG, passa a denominar-se "Rua Cleide Maria Gomes".

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica