Lei-PMSRS nº 5.542, de 16 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5542
Ano
2023
Data
16/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Semente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica