Lei-PMSRS nº 5.567, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5567
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Caixa N° 1054/2023
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica