Lei-PMSRS nº 5.577, de 09 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5577
Ano
2023
Data
09/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) "Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho" e dá outras providências.".
Indexação
Observação
CAIXA 1054/2023
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica