Lei-PMSRS nº 5.580, de 09 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5580
Ano
2023
Data
09/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a criação da Escola Parque Municipal "Mariléa Freitas Moreira Pinto" e dá outras providências.".
Indexação
Observação
CAIXA 1054/2023
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
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Anexos Norma Jurídica