Lei-PMSRS nº 5.576, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5576
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de relevante interesse cultural, religioso, turístico e social, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí, o evento "Marcha para Jesus" e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1054/2023
Assuntos
- Estrutura Administrativa
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Anexos Norma Jurídica