Lei-PMSRS nº 5.574, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5574
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa "Metalúrgica nossa senhora ltda." E dá outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1054/2023
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica