Decreto Legislativo-PC nº 3, de 20 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

Presidente da Câmara - PC

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

3

Ano

2023

Data

20/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/06/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Art. V. Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadão Honorário e Demais Honrarias

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica