Lei-PMSRS nº 5.594, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5594
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a participação do Município de Santa Rita do Sapucaí na Associação dos Municípios de Microrregião do Alto Sapucaí (AMASP) e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
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Anexos Norma Jurídica