Lei-PMSRS nº 5.592, de 10 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5592
Ano
2023
Data
10/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.667, de 28 de maio de 2002, que dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.667, de 28 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica