Lei-PMSRS nº 5.602, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5602
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1° da Lei n° 5.601 de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMSRS nº 5.601, de 30 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica