Lei-PMSRS nº 5.604, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5604
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. O teatro de arena localizado no Parque de Exposições e Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, no Bairro Jardim das Palmeiras, passa a denominar-se Teatro de Arena Alice Baracat.
Indexação
Observação
CAIXA 1056-2023
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica