Lei-PMSRS nº 5.605, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5605
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de rodeios no município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica