Lei-PMSRS nº 5.615, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5615
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Prevenção à Violência Obstétrica no Município de Santa Rita do Sapucaí/ MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1057/2023
Assuntos
- Estrutura Administrativa
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Anexos Norma Jurídica