Decreto Legislativo-PC nº 11, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucai/MG ao senhor Deputado Estadual Rodrigo Lopes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
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Anexos Norma Jurídica