Portaria-PC nº 75, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
75
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta pontos facultativos para os servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriados e Pontos Facultativos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica