Lei-PMSRS nº 5.616, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5616
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
A Praça da Criança, localizada no bairro Eletrônica Sinhá Moreira, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Praça da Criança Victória Telles Capistrano".
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica