Portaria-PC nº 16, de 06 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2024
Data
06/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí — Minas Gerais, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
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Anexos Norma Jurídica