Lei-PMSRS nº 5.638, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5638
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica instituída a Semana do Gari no município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
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Anexos Norma Jurídica