Lei nº 5.639, de 29 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5639
Ano
2024
Data
29/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Rua 01, localizada no Loteamento Santa Isabel - II, em Santa Rita do Sapucaí/ MG. passa a denominar-se "Rua Vereador Clariston Vitor".
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica