Lei-PMSRS nº 5.649, de 13 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal - PMSRS

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5649

Ano

2024

Data

13/06/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/06/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa O Rei das Canecas, e dá outras providências."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
  • Empresas, Incubadoras, Sindicatos e Associações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica