Lei-PMSRS nº 5.680, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5680
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE SEU ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica