Lei-PMSRS nº 5.690, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5690
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Autismo no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica