Lei nº 790, de 13 de abril de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
790
Ano
1970
Data
13/04/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a CASA DA ESPERANÇA desta cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-PMSRS nº 878, de 27 de novembro de 1972
Anexos Norma Jurídica