Lei nº 4.740, de 25 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4740
Ano
2014
Data
25/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE MELHORAMENTOS DE VIAS E PONTES URBANAS
Indexação
Observação
C903
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
- Orçamento e Contabilidade
- Trânsito, Transporte Coletivo, Escolar e Táxi
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica