Lei nº 53, de 13 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
53
Ano
1948
Data
13/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza construção de jardim na praça Cel Erasmo Cabral do Distrito de São Sebastião da Bela Vista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica