Lei nº 54, de 13 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1948
Data
13/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza serviço de conservação e construção das estradas municipais (Estrada das Furnas, Estrada do Balaio, Estrada do Bom Retiro, Estrada da Penha/ bairro do Brejão, Estrada do Porto Inácio, Estrada do Vargedo,Estrada do Abertão...) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica