Lei nº 56, de 13 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
56
Ano
1948
Data
13/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza construção de mata-burros de concreto armado mediante concorrência pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica