Lei nº 158, de 05 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
1950
Data
05/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alienação de um pequeno lote de terreno na zona urbana da cidade ao senhor José Ribeiro de Barros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica