Lei nº 159, de 05 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
1950
Data
05/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos Art. 1º e 2º da lei Nº126, de 28 de novemebro de 1949 (Paralelepipedo).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica