Lei nº 169, de 05 de setembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
169
Ano
1950
Data
05/09/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre assentamento de meio-fios, na Av. João Camargo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica