Lei nº 171, de 20 de setembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
171
Ano
1950
Data
20/09/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova despesa para efeito de regulamentação (Vice-Almirante Sílvio de Camargo) e abre crédito especial , conforme determina a Lei Nº130, de 15 de Dezembro de 1.949.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica