Lei nº 309, de 04 de maio de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
309
Ano
1954
Data
04/05/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre transferência das escolas "Belisário Ribeiro do Vale" e "Prof. Henrique Del Castille".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica