Lei nº 323, de 25 de outubro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
323
Ano
1954
Data
25/10/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza serviços e obras em estradas Municipais, sendo elas "Fernão Dias" e "Balaio".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica